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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Pedro Filipe Soares
XI
Legislatura
Pedro Filipe Soares (BE)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
100/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 35/2011, de 8 de Março, que "Cria a Côa Parque - Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa e aprova os respectivos Estatutos".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
99/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 40/2011, de 22 de Março, "Estabelece o regime da autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
94/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro, que "permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
87/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 3/2011, de 6 de Janeiro, que "Institui o procedimento especial de obtenção do grau de especialista, por equiparação ao estágio da carreira dos técnicos superiores de saúde"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
80/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 8/2011, de 11 de Janeiro, que "actualiza os valores devidos pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública".
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
294/AC/XI/2
Data
2011-01-13
Título
Desvalorização Social do Trabalho na empresa PSA Peugeot Citroen de Mangualde
Número
293/AC/XI/2
Data
2011-01-13
Título
Desvalorização Social do Trabalho na empresa PSA Peugeot Citroen de Mangualde
Número
292/AC/XI/2
Data
2011-01-13
Título
Salários em atraso na fábrica Beliape - Avicultura e Pecuária, S. A., de Oliveira de Azeméis
Número
30/EI/XI/2
Data
2011-01-04
Título
Electroprodutores beneficiários do Mecanismo de Garantia de Potência
Número
546/AC/XI/1
Data
2010-05-14
Título
Revivalismo fascista imposto a alunos do 1º ciclo do ensino básico de Aveiro
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3938/XI/2
Data
2011-05-06
Título
Placas de amianto na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos de Lourosa, concelho de Santa Maria da Feira
Número
3937/XI/2
Data
2011-05-06
Título
Placas de amianto na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos de Lourosa, concelho de Santa Maria da Feira
Número
3936/XI/2
Data
2011-05-06
Título
Pagamento para visita a doentes internados no Hospital de S. Sebastião
Número
3846/XI/2
Data
2011-04-12
Título
Lay off injustificado na Visteon Portuguesa - Palmela
Número
3730/XI/2
Data
2011-03-31
Título
Descargas poluentes no Rio Arda, em Castelo de Paiva
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
8/XI
D.Relatório
2010-02-09
Título
Grandes Opções do Plano - Principais Linhas de Acção para 2010-2013
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
33/XI
D.Relatório
Título
Autoriza o Governo a criar um regime especial das expropriações necessárias à realização de infra-estruturas que integram candidaturas beneficiárias de co-financiamento por fundos comunitários, bem como das infra-estruturas afectas ao desenvolvimento de plataformas logísticas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2010)791
D.Relatório
2011-02-14
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 2006/2004 relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor
Referência
COM(2010)544
D.Relatório
2010-11-23
Título
Proposta de REGULAMENTO (UE) DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que revoga o Regulamento (CE) n.º 1541/98 do Conselho relativo à prova de origem de determinados produtos têxteis da secção XI da Nomenclatura Combinada, introduzidos em livre prática na Comunidade, bem como aos termos de admissibilidade da prova e que altera o Regulamento (CEE) n.º 3030/93 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros
Referência
COM(2010)135
D.Relatório
2010-06-01
Título
Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2010
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia [Coordenador GP, Relator Temático - Inovação]
Comissão
Comissão de Saúde
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Energia e Eficiência Energética
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Comércio e Serviços
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regulação da Concorrência e Defesa do Consumidor
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Décima alteração ao Dec-Lei 555/99, de 16 de Dezembro (APP 30-PSD, 31-PCP, 32-PP e 33-BE)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Sector Automóvel
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Normas Abertas nos Sistemas Informáticos da AP
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Desenvolvimento Regional
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Têxteis e Vestuário
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Especialidade da Proposta de Lei 11/XI/1ª
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Cogeração (APP 28-PCP e 29-PSD)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Serviços Públicos Essenciais
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Pólos de Competitividade e Clusters
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Actividade Funerária (APP 72-PCP)
Intervenções
Data da reunião
2011-04-06
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Procede à primeira alteração à Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro, que aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos, e estabelece o regime de segurança social aplicável a estes profissionais.
Data da reunião
2011-03-25
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre Produção Nacional.
Data da reunião
2011-03-17
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo a adopção de medidas urgentes a implementar no sector dos combustíveis em Portugal; Preços da Energia compatíveis com o poder de compra dos portugueses e a produtividade da economia nacional; Recomenda ao Governo a criação de um regime que imponha ao mercado de combustíveis rodoviários uma maior diversificação na oferta bem como a divulgação da respectiva estrutura de preços; Define um regime de acompanhamento e controlo da evolução dos preços de combustíveis.
Data da reunião
2011-03-17
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Revoga o mecanismo de remuneração da garantia de potência disponibilizada pelos centros electroprodutores em regime ordinário; Recomenda ao Governo a renegociação dos contratos de aquisição de energia e a revisão dos custos para a manutenção do equilíbrio contratual; Recomenda ao Governo a adopção de medidas na área da regulação do sector eléctrico português; Solicitam cortes na factura da electricidade.
Data da reunião
2011-03-02
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre o preço dos combustíveis e a apresentação de um projecto de resolução que recomenda a realização de um estudo independente sobre a formação do preço dos combustíveis em Portugal.
Ao deputado Telmo Correia (CDS-PP)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-11
Data do debate
Título
Voto de Saudação, "8 de Março, Dia Internacional da Mulher"
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-02-03
Data do debate
2011-02-04
Título
Voto de Solidariedade com a luta pela democracia no Egipto
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-20
Data do debate
2011-01-28
Título
Voto de Congratulação pela revolta democrática popular na Tunísia
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-12
Data do debate
2011-01-14
Título
Voto de Condenação da lei de censura aprovada na Hungria
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-09-23
Data do debate
2010-09-24
Título
Voto de congratulação pela celebração do Dia Internacional da Paz em 21 de Setembro de 2010
Tipo
Voto
Número
60
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-09-15
Data do debate
2010-09-17
Título
Voto de Condenação pelas acções levadas a cabo pelo Governo francês que visam a expulsão de cidadãos ciganos
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-07-08
Data do debate
2010-07-09
Título
Pelo falecimento de Jorge Fagundes
Audições
Número
53-CAEIE-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Preço dos combustíveis - GALP
Entidades
Vieira Da Silva (MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO); Carlos Zorrinho (S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO)
Número
4-GT-NASIAP-XI
Data
2011-03-24
Comissão
Grupo de Trabalho - Normas Abertas nos Sistemas Informáticos da AP
Assunto
No âmbito da discussão na especialidade dos Projectos de Lei n.º 389/XI/1ª (BE) - "Utilização de formatos electrónicos livres da Administração Pública" e n.º 421/XI/2ª (PCP) - "Estabelece a adopção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado"
Entidades
AMA - Agência para a Modernização Administrativa, IP (Dr. Gonçalo Caseiro - Vogal do Conselho Directivo / Prof. Doutor André Vasconcelos - Consultor tecnológico da AMA e Responsável pela Área de Administração Electrónica)
Número
52-CAEIE-XI
Data
2011-03-23
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Petição 154/XI/2ª - "Solicitam que a Assembleia da República averigue e intervenha sobre a forma como está a ser desenvolvida a actividade prestamista, a qual se encontra regulada pelo Decreto-Lei 365/99, considerado obsoleto e desactualizado, permitindo assim a prática de condutas usurárias, exploratórias e promíscuas."
Entidades
Arlindo Bento Vitorino Lourenço (1º Peticionário)
Número
51-CAEIE-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Preço dos combustíveis
Entidades
Prof. Dr. Abel Mateus
Número
3-GT-NASIAP-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Normas Abertas nos Sistemas Informáticos da AP
Assunto
Audição conjunta no âmbito da discussão na especialidade dos Projectos de Lei n.º 389/XI/1ª (BE) - "Utilização de formatos electrónicos livres da Administração Pública" e n.º 421/XI/2ª (PCP) - "Estabelece a adopção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado"
Entidades
APDSI - Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade de Informação (Dias Coelho e Luís Vidigal); Eng. Luís Arriaga da Cunha (Universidade de Évora); Professor Henrique O'Neill (ISCTE); Professor José Legatheaux Martins (FCT/UNL)
[mais...]
Audiências
Número
2-GT-NASIAP-XI
Data
2011-03-04
Comissão
Grupo de Trabalho - Normas Abertas nos Sistemas Informáticos da AP
Assunto
No âmbito da discussão na especialidade dos Projectos de Lei n.º 389/XI/1ª (BE) - "Utilização de formatos electrónicos livres da Administração Pública" e n.º 421/XI/2ª (PCP) - "Estabelece a adopção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado"
Entidades
ORACLE
Número
22-CAEIE-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Informação sobre a actividade da Comissão
Entidades
Estudantes de Economia da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Número
1-GT-NASIAP-XI
Data
2011-02-24
Comissão
Grupo de Trabalho - Normas Abertas nos Sistemas Informáticos da AP
Assunto
No âmbito da discussão na especialidade dos Projectos de Lei n.º 389/XI/1ª (BE) - "Utilização de formatos electrónicos livres da Administração Pública" e n.º 421/XI/2ª (PCP) - "Estabelece a adopção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado"
Entidades
Business Software Alliance;Microsoft Portugal
Número
10-GT-EEE-XI
Data
2011-02-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Energia e Eficiência Energética
Assunto
Potencial energético dos xistos da Região de Odemira e concelhos limítrofes
Entidades
Evaristo Capricho
Número
5-GT-TV-XI
Data
2011-01-27
Comissão
Grupo de Trabalho - Têxteis e Vestuário
Assunto
Ofertas de Emprego nas Indústrias Têxteis, Vestuário e Calçado
Entidades
FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal
[mais...]
Deslocações
Data
2010-05-16
a
2010-05-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Energia e Eficiência Energética
Local
Alqueva, Serpa e Sines
Assunto
Sector energético
Data
2010-05-05
Comissão
Grupo de Trabalho - Regulação da Concorrência e Defesa do Consumidor
Local
Sintra e Lisboa
Assunto
Agentes do sector da defesa do consumidor
Data
2010-04-30
a
2010-05-03
Comissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Local
Leiria/Fátima e Centro de Portugal
Assunto
Visita de Trabalho às Entidades Regionais de Turismo - Leiria/Fátima e Região Centro
Eventos
Data
2010-11-18
Tipo
Audição Pública
Local
Assembleia da República
Comissão
Grupo de Trabalho - Regulação da Concorrência e Defesa do Consumidor
Assunto
Regulação da Concorrência e Defesa do Consumidor
Data
2010-06-22
Tipo
Audição Pública
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Energia
Data
2010-05-10
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Conferência da Primavera - "Pequenas e Médias Empresas"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Argélia [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2011-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
EB 2,3 de Couto Mineiro
Data
2011-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
ES/3 Júlio Dinis
Data
2010-02-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Sec./3 Júlio Dinis
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura